O governo federal cedeu um imóvel da União para viabilizar a construção de 144 casas populares em Rio Branco. As moradias serão destinadas a famílias de baixa renda afetadas, constantemente, pelas alagações do Rio Acre.
A cessão se deu na semana passada, durante reunião do fórum de apoio ao Programa Imóvel da Gente, recém-instalado no estado. Na ocasião, foi cedido ainda um imóvel para a Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, que visa fortalecer políticas voltadas à proteção das mulheres.
Também foram entregues imóveis para fins de regularização das Instalações de Unidade de Telecomunicações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab), em Tarauacá, e para instalação do Posto de Controle Migratório, em Epitaciolândia.
Os fóruns onde houve as concessões são coordenados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e foram criados para estimular a participação da sociedade civil na definição do uso dos imóveis da União.
A ideia, segundo o ministério, é “promover soluções locais para habitação, regularização fundiária e implantação de equipamentos públicos, utilizando o patrimônio como instrumento de transformação social”.
“Os fóruns estaduais são instâncias de participação onde reunimos representações de diferentes esferas públicas e da sociedade civil. É um espaço para discutir a melhor destinação dos imóveis da União, especialmente para políticas habitacionais, regularização fundiária e demais iniciativas previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, explicou Carolina Sutchi, secretária-adjunta de Gestão do Patrimônio da União.
Tiago Mourão, superintendente da SPU no Acre, ressaltou o compromisso do governo federal em utilizar seus imóveis para atender demandas da população. “Reafirmo o compromisso da SPU em colaborar ativamente com programas e projetos que promovam a inclusão social, a melhora da qualidade de vida da população e o efetivo aproveitamento dos imóveis”.