O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai entregar 721 títulos de propriedades em Rio Branco nos próximos dias, durante a programação da 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro, que começou no sábado, 23, e se estende até a sexta-feira, 29.
A ideia é fortalecer a governança fundiária na capital acreana e garantir o enfrentamento à grilagem de terras.
O evento foi lançado em Manaus, no Amazonas.
Na ocasião, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Liz Rezende, reforçou a importância da regularização fundiária para segurança jurídica dos proprietários de imóveis.
“É uma forma relevante de combate à grilagem de terras e muito útil para viabilizar a proteção ambiental”, disse.
A concessão de títulos de propriedade também acontece nos demais oito estados da Amazônia Legal.
