O Ministério Público do Acre (MP-AC) apresentou, nesta terça-feira, 26, uma denúncia contra o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, por crime de racismo e homofobia, após declarações feitas em entrevista ao podcast “Boa Conversa”, em 2021. Na ocasião, o prefeito criticou um projeto cultural voltado para o público LGBTQIA+, intitulado “Papai Noel Gay”, e suas manifestações foram consideradas preconceituosas e discriminatórias.
A denúncia, protocolada pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, se baseia em comentários feitos por Bocalom em que ele se manifestou contrariamente ao projeto, alegando que a proposta seria um desrespeito à “cultura cristã”. Afirmou também que “Papai Noel é para criança” e que o projeto não seria adequado para o público infantil, associando o tema a questões negativas relacionadas à orientação sexual.
À GAZETA, a Prefeitura de Rio Branco se manifestou informando que “o Município não recebeu nada ainda [a respeito da denúncia], logo, recebendo, iremos analisar juridicamente a denúncia”.
A denúncia destaca que os comentários de Bocalom incitaram um discurso de ódio e estigmatização contra a população LGBTQIA+, alimentando preconceitos históricos contra o grupo.
O Ministério Público pediu a condenação do prefeito, além de uma reparação pecuniária de R$ 350 mil por danos morais coletivos, a ser destinado a entidades que combatem a homofobia e transfobia.
