O Governo Federal inicia na próxima segunda-feira, 4, o pagamento de um auxílio extraordinário de R$ 2.824,00 para aproximadamente 148 mil pescadores e pescadoras da Região Norte, incluindo o Acre.
O auxílio, concedido por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), busca aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas por trabalhadores que tiveram suas atividades gravemente prejudicadas pela seca que afeta o estado e outras áreas da região.
A parcela única será depositada diretamente na conta dos beneficiários na Caixa Econômica Federal ou em conta poupança social digital, que será aberta automaticamente pelo banco para quem ainda não a possui. O pagamento segue os critérios da Medida Provisória nº 1.263/2024, que contempla pescadores artesanais que já recebem o Seguro-Desemprego da categoria e residem em municípios do Norte em situação de emergência.
Para ser elegível, o pescador ou pescadora deve ter tido o benefício do Seguro-Pescador concedido até o dia 8 de outubro de 2024, data de publicação da medida provisória. Em caso de dúvidas, o MPA orienta os beneficiários a entrarem em contato pelo e-mail: [email protected].