O Ministério da Saúde publicou uma portaria que autoriza a liberação de crédito extraordinário para diversos órgãos do Poder Executivo, na sexta-feira, 8. O objetivo é fornecer recursos necessários para mitigar os prejuízos causados pelo aumento dos focos de incêndio, seca e outras crises climáticas que afetam diversas regiões do Brasil.
O recurso, no valor total de R$ 2.120.631,00, será destinado especificamente ao estado do Acre, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre) sendo responsável pela execução dos fundos.
O secretário de Saúde do Acre, Pedro Pascoal, comemorou a liberação dos recursos, destacando a importância da ação de enfrentamento pós-secas e estiagens que afetaram o estado, e enfatizou que houve uma reformulação do plano de contingência em vista da mudança de cenários climáticos, com pretensão de melhorar as respostas nos municípios do estado do Acre.
“A medida visa garantir o envio de insumos, equipes e recursos essenciais para a resposta a emergências em saúde pública, especialmente nas regiões mais remotas e de difícil acesso do estado, com ações estratégicas e, se necessário, atendimento médico e multiprofissional. A atenção especial será voltada para os municípios de Jordão, Santa Rosa, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, que enfrentam maiores desafios logísticos e de infraestrutura, e para os outros municípios, à medida que forem identificados agravos”, explicou o secretário.
A medida do Ministério da Saúde é parte de um esforço mais amplo dos governos federal e estadual para combater os efeitos das mudanças climáticas e apoiar os estados mais afetados, garantindo que a população tenha acesso aos serviços de saúde mesmo nas áreas mais isoladas.
Os recursos adicionais, que somam o montante de R$ 51.277.664,70, beneficiaram além das secretarias do estado do Acre e do Amazonas, mais 37 cidades amazonenses, sendo parte de um esforço coordenado para enfrentar os impactos da crise climática. A liberação dos recursos será fundamental para fortalecer a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões afetadas e para ajudar a reduzir o impacto das secas nas comunidades mais vulneráveis.
A portaria publicada no dia 8 de novembro é um passo importante para garantir que as medidas de emergência possam ser implementadas com celeridade, oferecendo à população do Acre e de outros estados afetados o suporte necessário durante esse período de adversidade climática.