O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, participa, entre os dias 6 a 8, quarta a sexta-feira, em Manoel Urbano, do mutirão que oferta uma série de ações do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O evento acontece na Creche Iêda Araújo, no Centro, próximo ao Centro Cultural, e em outros espaços da cidade.
Executado por meio de um termo de execução descentralizado (TED) entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conta com a colaboração de diversos parceiros dos governos federal, estadual e municipal, e da sociedade civil (Fetacre e Sindicato dos Trabalhadores Ruais). O programa tem como objetivo facilitar o acesso a documentos essenciais e outros serviços fundamentais para a população rural.
A ação contou com a presença do Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano Zacarias Laureano, a secretária de Projetos Sociais Regiane da Silva Verçoza e o servidor Egnaldo Arruda. O Poder Judiciário acreano ofertou serviço de segunda via de Certidão de Nascimento e palestra de conscientização sobre violência doméstica, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Com mais de 100 serviços gratuitos à disposição, o evento em Manoel Urbano atende principalmente às famílias dos projetos de assentamento e das áreas de agricultura familiar, ampliando o acesso a políticas públicas que fortalecem o desenvolvimento e a inclusão social no campo. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de documentos civis, acesso a benefícios sociais e orientação para os trabalhadores rurais.
Essa iniciativa é a primeira de uma série de três etapas planejadas para a região. Em breve, o programa estará presente nos municípios de Tarauacá e Porto Walter, expandindo a cobertura de atendimento e assistência à população rural acreana. O objetivo é alcançar os locais mais distantes, garantindo que as trabalhadoras e trabalhadores rurais tenham acesso a documentos essenciais e que possam usufruir de todos os direitos assegurados.
O evento também destaca o empenho dos movimentos sociais, órgãos governamentais e representações dos trabalhadores em fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Acre. Por meio desse trabalho conjunto, o governo federal busca transformar a realidade rural e promover um Brasil mais inclusivo e fortalecido, onde os trabalhadores do campo tenham mais oportunidades e segurança jurídica para desenvolver suas atividades.
