O presidente e o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre (OCB/AC), Valdemiro Rocha e Rodrigo Forneck, foram empossados como membros efetivos do 22º Fórum Estadual de Democratização de Imóveis da União, ação promovida pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). A cerimônia de lançamento ocorreu nesta quarta-feira (13) e contou com a presença da Secretária-Adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, reunindo representantes de diversos setores da sociedade civil.
O Fórum Estadual integra uma iniciativa nacional que visa destinar imóveis federais para políticas públicas do Governo Federal, atendendo às demandas sociais e ambientais da população. O Programa de Democratização de Imóveis da União promove a utilização de bens federais para objetivos estratégicos, como moradia e regularização fundiária, por meio de uma gestão participativa e transparente.
Tiago Mourão, superintendente da SPU no Acre, destacou que o programa responde a desafios da realidade acreana, como a carência de moradias populares e a necessidade de destinar imóveis públicos para funções sociais.
“Este programa, instituído no início do ano pelo presidente Lula, visa implementar estratégias para ampliar a provisão habitacional por meio da construção de moradias populares, além disso, a regularização fundiária e a destinação de imóveis de uso especial para políticas públicas sociais. Imóveis que estavam desocupados voltarão a servir a sociedade, reforçando o compromisso com a utilidade social”, disse.
O setor do cooperativismo será um dos grandes beneficiados pelo programa. A constituição de uma Central de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária no estado, em um espaço cedido pela SPU, visa fortalecer e estruturar a rede para o trabalho sistêmico, com vistas a cooperação estratégica para beneficiar as organizações participantes, os agricultores familiares e extrativistas, articulando produção, comercialização e crédito, promovendo a sustentabilidade.
Valdemiro Rocha enfatizou o impacto positivo do programa para o fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar no estado. “Graças ao programa, construiremos a Central de Cooperativas da Agricultura Popular e Solidária no Acre, o que representa um avanço extraordinário para nós. A unificação das ações de cerca de 10 cooperativas em uma central visa reduzir custos logísticos e fortalecer a cooperação”, afirmou.
Na oportunidade, a Secretária-Adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, explicou a dinâmica do fórum e como ele facilita a identificação e a utilização de imóveis para o benefício da população. “O fórum reúne representantes do governo federal, dos estados, dos municípios, além de movimentos e entidades da sociedade civil. Com essa estrutura, é possível identificar os imóveis ociosos no estado e debater a melhor forma de utilizá-los dentro das diretrizes estabelecidas pelo programa.”
Na cerimônia, foi anunciada a doação de um terreno para a construção de 144 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda que enfrentam as enchentes periódicas do Rio Acre. A iniciativa faz parte do programa “Imóvel da Gente”, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano, que tem como objetivo utilizar propriedades federais para implementar políticas públicas prioritárias.
