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PL de Roberto Duarte incentiva arborização nas cidades

Assessoria por Assessoria
05/11/2024 - 11:56
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Com foco em combater os efeitos das mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida urbana, o deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC), apresentou o Projeto de Lei que visa criar o “Selo Cidade Mais Verde”. A proposta incentiva os municípios brasileiros a adotarem práticas de arborização que garantam pelo menos uma árvore por habitante nas zonas urbanas.

Para incentivar a adesão dos municípios ao Selo Cidade Mais Verde, o Projeto de Lei estabelece que os municípios certificados terão prioridade no acesso a recursos federais destinados a áreas como saneamento, infraestrutura, saúde, educação e transporte. Esse diferencial faz com que a arborização urbana, além de uma medida ambiental, se torne uma política pública estratégica, com potencial de atrair mais investimentos e melhorias estruturais para as cidades.

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“A iniciativa visa transformar a urbanização dos municípios brasileiros, tornando o plantio de árvores uma política pública com efeitos diretos e duradouros para o bem-estar da população e o desenvolvimento urbano sustentável”, afirma o deputado Roberto Duarte.

O projeto segue em tramitação no Congresso Nacional e, caso aprovado, recompensará com o Selo Cidade Mais Verde as cidades que investirem em arborização urbana, promovendo um ambiente urbano mais saudável.

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