O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação de uma mulher por crime de homofobia cometido contra o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Lucas Costa. O caso aconteceu em julho de 2023, no Mercado do Bosque, em Rio Branco, e resultou em uma sentença de um ano de prisão em regime aberto, além da obrigação de prestar serviços comunitários a uma instituição que atenda pessoas LGBTQIA+ pelo mesmo período.
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira, a acusada abordou o procurador de forma discriminatória, fazendo perguntas pejorativas sobre sua orientação sexual, incluindo um comentário ofensivo sobre “porcentagem de barbie girl”. A abordagem foi feita sem que a acusada tivesse qualquer relação prévia com a vítima ou seu grupo de amigos. A mulher foi presa em flagrante.
Na decisão, o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Flávio Mundim, considerou os relatos da vítima, além dos testemunhos e a confissão da acusada.
A mulher também deverá atuar em uma entidade que trabalhe com pessoas LGBTQIA+ pelo mesmo período da pena substituída (um ano), com jornada semanal de seis horas.
