O deputado estadual Chico Viga (PDT) apresentou, nesta quarta-feira, 6, em sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um projeto de lei que concede aos servidores públicos estaduais o direito a dois dias de folga remunerada por ano para a realização de exames preventivos de câncer.
“O servidor público do estado do Acre, ou quem estiver atuando no exercício de função pública em âmbito estadual, poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo de sua remuneração, no dia em que estiver comprovadamente realizando exames preventivos de câncer de colo do útero, câncer de mama e câncer de próstata”, afirmou o parlamentar, que, recentemente, venceu a doença.
“O câncer é uma doença silenciosa. Eu mesmo, em abril, passei 45 dias internado. Descobri que estava com câncer de próstata durante um exame de rotina e precisei fazer uma cirurgia urgente em agosto. Hoje estou curado, graças a Deus, e estou aqui para defender que todos tenham oportunidade de fazer exames preventivos”.
O deputado se inspirou em leis semelhantes em vigor nos estados de Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro e Roraima. Em seu discurso, ele também ressaltou a importância do diagnóstico precoce da enfermidade para garantir melhores chances de sobrevivência dos pacientes.
Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que, no Brasil, cerca de 704 mil novos casos de câncer devem ser registrados por ano entre 2024 e 2025.