O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom (PL) sancionou, na manhã desta segunda-feira, 11, o projeto de lei de autoria do vereador Arnaldo Barros (Podemos) que inclui a Bíblia como material paradidático nas escolas municipais.
A assinatura se deu em cerimônia no auditório da Secretaria de Infraestrutura, no Centro da cidade, na presença de lideranças evangélicas que patrocinaram ou apoiaram o polêmico projeto de lei. “Tenho que defender aquilo que eu acredito”, disse Bocalom, ao sancionar a proposta.
Ao tornar lei a inclusão da Bíblia como livro a ser ensinado nas escolas, Bocalom ignorou a recomendação do Ministério Público do Acre (MPAC), expedida em julho, para o veto do PL.
Na recomendação, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania elencou uma série de fatores pelos quais a matéria deveria ser rejeitada pelo gestor. Um deles seria o desrespeito à diversidade religiosa e a violação à laicidade do estado.
“A instituição de leitura bíblica nas escolas importa num privilégio aos cultos cristãos em detrimentos de outras denominações, criando uma relação de dependência entre os poderes políticos e eclesiásticos e, na realidade, funcionando como verdadeira subvenção às igrejas cristãs, uma vez que tal leitura privilegia tais concepções, claramente ignorando a ideia de um pluralismo existente no tecido social brasileiro”, diz um recorte do documento.
Durante a sanção, Bocalom comentou sobre a postura do órgão. “Eu fui orientado pelo Ministério Público a não sancionar. Eu quero dizer que eu vou sancionar porque eu tenho convicção daquilo que estou fazendo”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já proferiu decisão contrária a esse tipo de iniciativa, em um caso semelhante registrado em Mato Grosso do Sul, por considerá-la inconstitucional. Para evitar que a lei tenha o mesmo destino em Rio Branco, o prefeito pediu a mobilização dos setores evangélicos e católicos.
“Cada um de vocês que estão aqui precisam falar com os seus amigos, os demais pastores, o padre falar com os demais padres, para que todo mundo fale a mesma coisa, para que esses vereadores não tenham problemas mais sérios, mais na frente, e que eu também não tenha, porque se todo mundo partir para a defesa, tenho a certeza de uma coisa, eles não vão ficar tão fortes ao ponto de nos prejudicar”.
