Em sessão realizada nesta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) expressou preocupação com os impactos de uma nova portaria da Polícia Militar, que exige uma “licença de segurança” para a realização de apresentações musicais ao vivo no estado. A medida tem sido vista como um obstáculo à liberdade artística e à promoção cultural, afetando especialmente músicos de eventos comunitários.
Durante seu discurso, Ribeiro comparou a realidade do Acre com outras regiões, como São Paulo, onde músicos se apresentam em espaços públicos, como a Avenida Paulista, sem restrições. “É bonito de ver. Ali, os músicos estão tocando, fazendo arte ao vivo, enquanto aqui no Acre, isso não é possível devido a essa licença”, afirmou o parlamentar.
Ribeiro também mencionou o caso de um músico local que foi multado por tocar violão em um evento comunitário voltado para crianças em um bairro popular. Para o deputado, a situação já difícil dos músicos no estado tem sido ainda mais complicada com a imposição da licença de segurança.
O parlamentar fez um apelo à Fundação Elias Mansur (FEM) e ao Comando da Polícia Militar para que reavaliem a medida, destacando a importância da cultura e da arte para a qualidade de vida da população. “Vamos dar valor à nossa cultura e aos músicos acreanos, e acabar com essa situação. Essa portaria não tem razoabilidade”, disse Ribeiro.
Ele também defendeu a necessidade de flexibilizar as exigências para que os músicos possam se expressar livremente e continuar contribuindo para o fortalecimento cultural do Acre.
*Com informações da Assessoria da Aleac