O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC) afirmou que vai assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer acabar com a jornada de seis dias de trabalho para um de descanso. As informações foram confirmadas na manhã desta terça-feira, 12, em postagem nas redes sociais.
Além de Roberto Duarte, a PEC já conta com as assinaturas de Socorro Neri (Progressistas), Meire Serafim (União Brasil) e Antônia Lúcia (Republicanos).
Duarte reiterou que, além disso, vai apresentar uma proposta para desonerar em 30% a folha salarial das empresas na medida da diminuição da jornada de trabalho como forma de compensação.
“Sou a favor do empregador e do trabalhador. O Governo tem a obrigação de assegurar que essa medida não gere demissões em massa, redução de salários e/ou aumento dos custos dos produtos e serviços, vez que os empresários terão que contratar mais colaboradores, aumentando suas folhas”, explicou.
Entenda
A PEC que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol) vem ganhando apelo popular nas redes sociais e, até sábado, 9, possuía 79 assinaturas de 171 necessárias para começar a tramitar na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Isso [a jornada 6×1] tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, disse Hilton, no sábado, 9, após o assunto se tornar um dos mais comentados nas redes.
Para ser aprovada na casa legislativa, a PEC, além de reunir as 171 assinaturas, precisa do voto de 308 deputados em dois turnos de votação.