A Polícia Civil de Goiás (PCGO) investiga uma situação que gerou revolta nas redes sociais. Uma adolescente, de 15 anos, foi filmada dando um cigarro eletrônico a um bebê, de 11 meses.
O caso ocorreu em Anápolis, a 55 km da capital goiana, e o vídeo foi publicado no Instagram, de modo que circulou em diversos grupos e se espalhou pela internet.
O procedimento aberto apura a conduta da jovem como crime análogo a fornecer cigarro a criança e maus-tratos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda de produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes, como é o caso dos produtos derivados do tabaco e também dos cigarros eletrônicos.
Ao Metrópoles, a delegada responsável pelo caso, Kenia Segantini, informou que a PCGO está em diligência para “inquirir a adolescente, responsáveis e testemunhas. Vamos verificar quem forneceu o cigarro para adolescente, se os pais do bebê estavam presentes, enfim, se há alguém mais a ser responsabilizado”.
A conduta da jovem pode configurar crime, conforme o artigo 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê detenção de 2 a 4 anos e multa para quem “vender, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou adolescente, bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência química ou psíquica”.
A polícia também busca descobrir como a adolescente teve acesso ao cigarro eletrônico, já que também é menor de 18 anos.
Produto proibido
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009.
Recentemente, o regulamento referente aos dispositivos eletrônicos para fumar foi atualizado, mantendo a proibição vigente desde 2009. A decisão foi tomada, após extensa avaliação dos riscos e impactos à saúde pública brasileira.
Por Metrópoles
