O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, neste sábado, 30, no Sesc Bosque, uma edição especial do programa MP na Comunidade. Visando promover a inclusão social e fortalecer os direitos da população LGBTQIAPN+, a ação ofereceu serviços essenciais e fomentou o respeito à diversidade.
O MPAC, por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Género, esteve à disposição para acolhimento e encaminhamentos.
A Polícia Civil participou com a emissão da primeira via da Carteira de Identidade, enquanto a Defensoria Pública Estadual ofereceu atendimento jurídico à comunidade. Já o Tribunal de Justiça disponibilizou serviços de cartório.
Além disso, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), apresentou o projeto “Sou a Travesti, Existo”. A iniciativa incluiu a distribuição de uma cartilha educativa sobre os direitos das pessoas transexuais, além de rodas de conversa e consultorias relacionadas à aplicação da Lei Maria da Penha para a população LGBTQIAPN+.
Para a coordenadora-geral do projeto, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, a atividade reafirma o compromisso do MPAC com a promoção da igualdade de direitos.
“A igualdade de direitos é fundamental no estado democrático de direito. Por isso, é importante estarmos aqui hoje reafirmando nosso compromisso de fazer do Acre um lugar seguro, acolhedor e diverso. Celebremos a diversidade como uma riqueza”, destacou a procuradora.
Germano Marino, representante da Comissão Organizadora da 17ª Semana Acreana da Diversidade, também ressaltou a relevância do evento.
“É uma honra contar com essa ação coordenada pelo Ministério Público do Estado do Acre. Essa edição do MP na Comunidade é muito importante, especialmente para orientar e atender a comunidade LGBTQIAPN+. Além disso, faz parte da programação da 17ª Semana Acreana da Diversidade”, disse.
