Uma empresa de pescado foi flagrada com 10 mil quilos de pirarucu sem a devida licença para exportação em uma operação conjunta promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Receita Federal. A apreensão ocorreu na cidade de Assis Brasil, no Acre, e a multa aplicada foi de R$ 5 milhões.
O pirarucu (Arapaima gigas) está listado no Anexo II da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). Por esse motivo, a exportação do pirarucu requer uma licença específica do Ibama, a qual a empresa não possuía no momento da fiscalização.
Além da apreensão do produto, a empresa foi multada por não cumprir as regulamentações necessárias para a exportação do peixe. De acordo com os fiscais do Ibama, as dez toneladas de pirarucu apreendidas foram doadas ao programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), a fim de contribuir para a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Doação do pirarucu apreendido.
Essa operação destaca a importância da fiscalização rigorosa para a proteção das espécies ameaçadas e o cumprimento das normas internacionais de comércio. “Os agentes do Ibama continuarão vigilantes para garantir a preservação da fauna brasileira e o respeito às leis ambientais”, afirma a superintendente do Ibama no Acre, Melissa de Oliveira Machado.
