O programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, autorizou a construção de 192 unidades habitacionais em Rio Branco, conforme publicado nesta quinta-feira, 5, na Portaria 1363 do Ministério das Cidades. O Acre está entre os 10 estados contemplados pela medida, que prevê um investimento total de R$ 410,6 milhões para a construção de 2.617 moradias em todo o país.
As novas habitações serão erguidas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e seguirão as diretrizes da Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023. Isso garante que as unidades sejam construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, com acesso a infraestrutura básica, como redes elétrica e de saneamento, além de escolas, unidades de saúde, transporte público e comércios próximos.
As casas térreas terão uma área mínima de 40 m², enquanto os apartamentos contarão com 41,50 m², incluindo varanda. O objetivo do programa é ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda em diferentes regiões do país.
Além de Rio Branco, a portaria beneficia outros municípios, como Castanhal (PA), que receberá a maior quantidade de unidades, com 500 moradias, e Divinópolis (MG), que terá 320. Em Santa Catarina, Itajaí foi contemplada com 176 unidades, e no estado do Rio de Janeiro, Japeri e Nova Iguaçu somam 352 novas habitações.
