A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, com a solicitação da deputada federal do Acre Socorro Neri (PP-AC), promoveu nesta terça-feira, 3, uma audiência pública para discutir as adaptações necessárias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para atender aos estudantes com autismo. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), além de especialistas e entidades ligadas à causa.
O Censo Escolar 2023 revelou que o Brasil tem cerca de 636 mil alunos com autismo, que necessitam de políticas educacionais inclusivas, especialmente em exames como o Enem. Estima-se que haja cerca de 2 milhões de autistas no país, o que torna essencial a adaptação do sistema educacional para garantir acesso igualitário.
O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC, Alexandre Mapurunga, destacou que a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) tem se empenhado em promover a acessibilidade para os estudantes autistas, tanto nas escolas quanto no ensino superior.
Ele mencionou a retomada da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que visa fortalecer o acesso e a permanência dos estudantes autistas na educação básica e no Enem.
“Estamos trabalhando para que as pessoas autistas consigam ascender dentro da educação básica, o ensino médio e ter a oportunidade de chegar à prova do Enem”, afirmou Mapurunga, acrescentando que o MEC tem atuado em quatro eixos principais: expansão do acesso, qualidade e permanência, produção de conhecimento e formação de profissionais.
Durante a audiência, ele detalhou as ações do MEC, como a disponibilização de recursos para escolas com a Sala de Recursos Multifuncional, que oferece equipamentos e suporte pedagógico para promover a inclusão de alunos com deficiência, incluindo os autistas. Em 2023, 11.430 escolas foram atendidas, e até 2024, cerca de 10 mil já receberam os recursos.
Além disso, o MEC disponibilizou R$ 200 milhões até o momento, com R$ 10 milhões destinados especificamente para escolas que atendem estudantes autistas.
O encontro também contou com a participação de outros especialistas, como Ana Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; o estudante autista do Acre, Davi Pereira; e representantes de organizações como a Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas e a Associação de Amigos e Pais dos Autistas do Acre.
