A Vara Estadual do Juiz das Garantias da Comarca de Rio Branco prorrogou a medida protetiva de urgência contra o sargento aposentado da Polícia Militar Sebastião de Almeida Bregense, acusado de espancar Gercineide Silva da Rocha na noite de 27 de dezembro, em uma distribuidora na cidade de Sena Madureira, no interior do Acre.
A agressão, registrada em vídeo e amplamente divulgada nas redes sociais, gerou indignação e pedidos de justiça por parte da população.
Conforme a decisão da juíza Rosilene de Santana Souza, o sargento está proibido de se aproximar da vítima, de seus familiares e de testemunhas, devendo manter uma distância mínima de 200 metros.
Ele também está impedido de manter qualquer tipo de contato com a vítima por qualquer meio de comunicação. Além disso, foi determinado o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com Gercineide.
A Justiça estipulou ainda uma multa de R$ 800 para cada descumprimento, sem prejuízo das sanções previstas no crime de desobediência. A decisão também orienta a autoridade policial a monitorar as determinações, oferecendo proteção à vítima sempre que necessário.
Relembre o caso
O sargento aposentado Sebastião Bregense foi flagrado agredindo Gercineide Silva da Rocha em um ataque brutal, no qual desferiu socos na vítima, mesmo após ela cair no chão. As imagens da violência, registradas por câmeras de segurança, circularam nas redes sociais.
Gercineide, que ficou com hematomas no rosto, usou as redes sociais para denunciar a agressão e pedir justiça. A família da vítima registrou um Boletim de Ocorrência por tentativa de homicídio no dia seguinte ao ataque.
