A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Acre, por meio do Ministério Público Federal (MPF), foi protagonista na recomendação ao Ministério do Esporte (MEsp) para o combate à LGBTfobia no esporte e incentivo à participação de pessoas LGBTQIA+ nas atividades físicas e esportivas. A medida foi proposta ainda no mês de novembro, e visa a criação de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), que começará a funcionar em 2025, e será responsável por implementar políticas públicas inclusivas no setor esportivo.
O MPF destacou, em sua recomendação, que a criação do GTT é uma resposta necessária diante de um cenário de crescente discriminação contra atletas LGBTQIA+, especialmente transexuais.
A nova diretriz do Comitê Olímpico Internacional (COI), que afirma não presumir vantagem competitiva entre atletas trans sem comprovação científica, foi também um ponto central da solicitação.
Embora o Ministério do Esporte tenha explicado a demora na implementação do GTT, garantindo que as diretrizes estão sendo finalizadas, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, afirmou que continuará acompanhando de perto o andamento do processo, com a expedição de um novo ofício previsto para fevereiro de 2025.
*Com informações da Assessoria
