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Ministério do Esporte adota ações contra discriminação LGBTQIAPN+ após recomendação do MPF no Acre

Foto: Ilustração/Canva

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Acre, por meio do Ministério Público Federal (MPF), foi protagonista na recomendação ao Ministério do Esporte (MEsp) para o combate à LGBTfobia no esporte e incentivo à participação de pessoas LGBTQIA+ nas atividades físicas e esportivas. A medida foi proposta ainda no mês de novembro, e visa a criação de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), que começará a funcionar em 2025, e será responsável por implementar políticas públicas inclusivas no setor esportivo.

O MPF destacou, em sua recomendação, que a criação do GTT é uma resposta necessária diante de um cenário de crescente discriminação contra atletas LGBTQIA+, especialmente transexuais.

A nova diretriz do Comitê Olímpico Internacional (COI), que afirma não presumir vantagem competitiva entre atletas trans sem comprovação científica, foi também um ponto central da solicitação.

Embora o Ministério do Esporte tenha explicado a demora na implementação do GTT, garantindo que as diretrizes estão sendo finalizadas, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, afirmou que continuará acompanhando de perto o andamento do processo, com a expedição de um novo ofício previsto para fevereiro de 2025.

*Com informações da Assessoria

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