O Ministério Público do Acre (MPAC) emitiu recomendação à Prefeitura de Sena Madureira para iniciar, com urgência, um processo de licenciamento ambiental de um terreno, destinado à construção de um novo cemitério. As informações são desta segunda-feira, 16.
Ainda de acordo com o a recomendação, deve haver maior agilidade nas ações vinculadas à desapropriação, com o objetivo de garantir a conclusão do procedimento e a viabilidade do projeto.
Os gestores devem informar ao MPAC em até dez dias as medidas adotadas para atender à recomendação, especialmente no que diz respeito ao licenciamento ambiental, incluindo as justificativas de atrasos.
Um relatório elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, o espaço atual só pode ser utilizado por, no máximo, cinco meses. Além disso, o estado das sepulturas estaria precário e a falta de drenagem adequada tem trazido riscos à saúde.
De acordo com o promotor de Justiça Júlio Cesar de Medeiros, a construção de novos cemitérios deve seguir normas ambientais, incluindo estudos ambientais, atenção às condições geológicas e hidrogeológicas para evitar danos ao meio ambiente e à saúde pública.
