O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu, nesta terça-feira, 3, durante a programação do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande (MS), o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2024. O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso.
Participaram do evento a desembargadora-presidente, desembargadora Regina Ferrari; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista; o presidente do TRE-AC e membro do TJAC, Júnior Alberto Ribeiro; a titular das Coordenadorias da Infância e Juventude (CIJ) e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Waldirene Cordeiro; bem como a juíza auxiliar da Presidência, Isabelle Sacramento; e o juiz auxiliar da COGER, Alex Oivane.
A Edição 2024 do Encontro Nacional do Poder Judiciário teve início na segunda-feira (2), com uma palestra de abertura ministrada pelo ministro Roberto Barroso, a qual foi sucedida pela inauguração dos estandes do Programa Justiça 4.0 e a realização de uma conferência com o renomado escritor, historiador e professor Leandro Karnal, com o tema “Ética Direito e Justiça num mundo em transformação”.
Já nesta terça-feira (3) a programação abriu com o painel “Panorama dos Tribunais Superiores”, com a participação dos ministros do STF Luís Roberto Barroso (presidente) e Edson Fachin, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, da ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Joseli Parente Camelo, bem como do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga. A atividade foi seguida pela divulgação dos resultados do Prêmio CNJ de Qualidade 2024.
Selo Ouro
Os vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 são escolhidos por meio de indicadores de alcance de metas, que servem como parâmetro para avaliar anualmente a eficiência, gestão e organização de dados e políticas judiciárias das Cortes de Justiça do país, dentro de quatro eixos pré-definidos: dados e tecnologia, governança, produtividade, e transparência.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o TJAC alcançou um total de 81,5% no cumprimento das metas estabelecidas, arrematando, assim, ao lado do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, na categoria dos Tribunais de pequeno porte.
O resultado reflete diretamente os avanços promovidos pela Administração para o alcance das metas do CNJ, avançando quase 10 pontos percentuais em relação ao resultado obtido na Edição 2023 do Prêmio CNJ de Qualidade, quando alcançou 70,9% de cumprimento das metas, fazendo jus ao Selo Prata.
“É com imensa alegria e orgulho que celebramos a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Ouro. Este é um reconhecimento ao empenho, à dedicação e ao trabalho incansável de todos magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras do Poder Judiciário do Acre. Cada um contribuiu para alcançarmos este importante marco. Agradeço a toda a equipe pela busca constante pela excelência. Esse prêmio é fruto do nosso trabalho conjunto e reflete o impacto positivo das nossas ações no cenário nacional. Continuamos firmes em nossa missão de melhorar e inovar, sempre com foco na qualidade e na transparência”, destacou a desembargadora-presidente do TJAC.
A programação do Encontro Nacional do Poder Judiciário inclui, ainda, a realização, na tarde desta terça-feira, de reuniões setoriais, a apresentação do Portal Único e do Sistema Integra, além do painel “Tecnologia, Comunicação e Sustentabilidade: caminhos para o futuro do Poder Judiciário”, que será apresentado pelo presidente do STF. As últimas atividades previstas serão o anúncio, pelo ministro Luís Roberto Barroso, das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025 e uma palestra de encerramento, a qual será ministrada pelo corregedor nacional da Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
