O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) anunciou, na edição desta terça-feira, 10, do Diário da Justiça, a concessão de um bônus financeiro aos servidores que participaram da conquista do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2024. O prêmio, no valor de R$ 5.900, será distribuído entre os servidores ativos, ocupantes de cargos efetivos, comissionados e outros servidores à disposição do Poder Judiciário, conforme os meses de efetivo exercício.
A medida, assinada pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, reconhece o esforço e a produtividade dos servidores que contribuíram diretamente para o bom desempenho do Judiciário acreano, que obteve a classificação máxima no prêmio deste ano.
O valor do bônus será sujeito à incidência de tributos, uma vez que possui natureza remuneratória, mas não será incorporado aos vencimentos ou aos proventos de inatividade dos servidores.
O pagamento será proporcional ao tempo de serviço no âmbito do Poder Judiciário do Estado, sendo uma forma de valorizar o empenho coletivo na melhoria dos serviços judiciais.
