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Vereadores de Rio Branco votam liberação de empréstimo para compra de ônibus e mudanças no Programa 1001 Dignidades

Sessão extraordinária nesta segunda-feira, 30, vota ainda projetos sobre acessibilidade no transporte público e alteração nas emendas individuais dos vereadores.

Iryá Rodrigues por Iryá Rodrigues
30/12/2024 - 10:12
Foto: Arquivo

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Em mais uma sessão extraordinária, os vereadores de Rio Branco devem votar, em caráter de urgência, cinco projetos de autoria do Poder Executivo. Um dos principais projetos é o pedido para contratar uma operação de crédito de até R$ 67 milhões, aprovada pela Caixa Econômica Federal, para a renovação da frota de ônibus da capital.

Com o valor, a prefeitura pretende comprar de seis ônibus elétricos e 40 convencionais, com a operação de crédito sendo realizada por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que oferece condições especiais de empréstimo às prefeituras. A gestão municipal afirma que os novos ônibus serão equipados com a tecnologia Euro 6, que reduz as emissões de poluentes.

Outro projeto em pauta é o Projeto de Lei Complementar que renomeia o Programa 1001 Dignidades, transformando-o em um projeto piloto com unidades habitacionais sustentáveis. Com isso, o programa passaria a se chamar “Projeto Piloto 1001 Dignidades: Unidades Habitacionais de Interesse Social Sustentáveis”.

O programa tem como objetivo a implementação de soluções habitacionais experimentais para testar e ajustar políticas habitacionais no município, em conformidade com o novo Plano de Governo 2025-2028.

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Além disso, deve ser votada uma proposta sobre a acessibilidade no transporte público coletivo de Rio Branco e outra que trata do subsídio tarifário temporário para o transporte urbano, com o valor de R$ 2,63 por quilômetro rodado, garantindo que a tarifa se mantenha em R$ 3,50. Atualmente, esse subsídio é pago à empresa por passageiro transportado.

Outro projeto em discussão inclue a redução do número de emendas individuais dos vereadores de 18 para 15 e a manutenção do valor mínimo de R$ 20 mil por emenda.

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