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Suspeito de matar adolescente a capacetadas durante cobrança de pensão tem prisão revogada pela Justiça do Acre

Decisão foi tomada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, após Ministério Público argumentar que provas são insuficientes para manter a prisão preventiva.

Iryá Rodrigues por Iryá Rodrigues
31/12/2024 - 12:05
Foto: Arquivo/Polícia Civil

Foto: Arquivo/Polícia Civil

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O suspeito de matar o adolescente Pedro Henrique Costa Dias, de 13 anos, em Rio Branco, teve sua prisão preventiva revogada pela Justiça. Fabrício Vieira Avelino tinha sido preso no último dia 12 de dezembro, no aeroporto de Rio Branco, quando retornava do Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, que atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Segundo o MP, as provas reunidas até o momento não são suficientes para sustentar a prisão do investigado.

O crime aconteceu em setembro de 2023, quando Pedro Henrique foi agredido com um capacete durante uma discussão sobre pensão alimentícia entre o adolescente e seu pai. O agressor, que inicialmente não foi identificado, foi preso em dezembro após mais de dois meses de investigação.

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Na decisão, o juiz Alesson Braz argumentou que, embora existam indícios que vinculem Fabrício Avelino ao crime, o conjunto probatório ainda é insuficiente para comprovar a autoria do homicídio de forma conclusiva.

O magistrado destacou que, devido à falta de elementos definitivos sobre a dinâmica dos fatos, o Ministério Público solicitou diligências complementares, como acareações e reprodução simulada dos fatos.

Dessa forma, foi concedida a revogação da prisão preventiva, mas com a aplicação de medidas cautelares diversas, como a proibição de contato com as testemunhas e familiares da vítima, além da obrigação de comparecer aos atos processuais e não se ausentar da Comarca sem autorização judicial.

Em setembro, após o crime, a Polícia Civil já havia realizado diligências que levaram à prisão de Fabrício Avelino. Durante as investigações, uma tentativa de encobrir o crime por parte do padrasto do suspeito, conhecido como “Beba”, também foi descoberta. O homem tentou assumir a autoria do crime para proteger o enteado, mas a polícia desvendou a farsa, prendendo Fabrício.

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