19 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

19 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Aleac aprova cota de 5% para maiores de 50 anos em vagas de empresas contratadas pelo governo

De autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), proposta visa promover a reinserção desse público no mercado de trabalho e combater a discriminação etária.

Leandro Chaves por Leandro Chaves
13/12/2024 - 12:00
Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Manda no zap!CompartilharTuitar

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, nesta quinta-feira, 12, um projeto de lei que reserva 5% das vagas de emprego para pessoas com 50 anos ou mais em empresas contratadas por licitação que prestam serviços terceirizados ao governo do estado.

De autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), a proposta visa promover a reinserção desse público no mercado de trabalho e combater a discriminação etária. O projeto vai, agora, para a apreciação pelo governo, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

O PL determina que a informação sobre a reserva de 5% das vagas deverá constar no edital de licitação pública feito pelo governo e que a cota terá de ser respeitada durante todo o período em que vigorar o contrato.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

As empresas prestadoras de serviços terceirizados que possuem contratos vigentes com o governo terão o prazo de 180 dias para se adequar à norma, caso seja sancionada pelo governador Gladson Cameli (Progressistas).

Em caso de não preenchimento da cota devido a uma eventual inexistência de pessoas com 50 anos ou mais com qualificação necessária para a ocupação dos cargos oferecidos, as vagas poderão ser ocupadas pelo público geral.

Para Calegário, autor do projeto, a medida reflete o compromisso do poder público em enfrentar um dos grandes desafios da sociedade contemporânea: “a reinserção de profissionais experientes que, muitas vezes, encontram dificuldades em se recolocar no mercado de trabalho devido à idade”.

“Eu acredito que mercado de trabalho atual muitas vezes deixa de valorizar o potencial e a experiência de profissionais mais velhos, por isso este projeto busca dar mais oportunidades de emprego para essas pessoas e reconhecer o valor da experiência”, frisa o parlamentar.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

‘Cafofo das sucuris’: vídeo mostra fêmea acasalando com vários machos em rio

Próxima Notícia

TRAGÉDIA: Criança de 1 ano morre afogada em geladeira de casa em Rio Branco

Mais Notícias

Morre o ex-vereador de Rio Branco Carlinhos Santiago
POLÍTICA

Morre o ex-vereador de Rio Branco Carlinhos Santiago

18/10/2025
Alexandre Cumino é um nome de grande relevância na espiritualidade brasileira. (Foto: Rede Social/Arquivo Pessoal)
Geral

Escritor umbandista e sacerdote de Umbanda Alexandre Cumino vem ao Acre para ministrar curso presencial

17/10/2025
Foto: Cedida
Destaques Cotidiano

Festival “Balanço das Águas” propõe reflexão sobre o futuro ambiental de Rio Branco

17/10/2025
Foto: Arquivo
POLÍTICA

Após visita a Bolsonaro, Bittar diz que ex-presidente está de bom humor e com disposição

17/10/2025
Foto: Evandro Derze/Assecom
POLÍTICA

Local onde Ramon Dino iniciou os treinos pode ser revitalizado em homenagem ao atleta

17/10/2025
Foto: Divulgação
Geral

Espetáculo ‘Oriki’ conecta ancestralidade e educação em escolas de Rio Branco

17/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
TRAGÉDIA: Criança de 1 ano morre afogada em geladeira de casa em Rio Branco

TRAGÉDIA: Criança de 1 ano morre afogada em geladeira de casa em Rio Branco

Foto: Reprodução

Polícia descarta morte violenta em caso de ganhador da Mega-Sena

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre