A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realiza, nesta segunda-feira, 9, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para o exercício financeiro de 2025.
Fruto de requerimento do deputado Tadeu Hassem (Republicanos), que preside a Comissão de Finanças do parlamento, a sessão tem início às 10h e será transmitida ao vivo pelo canal da Aleac no YouTube.
A audiência deve contar com a participação de diversas autoridades e órgãos públicos, como o Tribunal de Justiça (TJAC), Ministério Público do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e representantes da sociedade civil.
Elaborado pelo governo do estado, o projeto de lei prevê orçamento de R$ 12,1 bilhões, um aumento de 11,2% em relação à última LOA. A proposta foi encaminhada aos deputados no final de novembro e traz R$ 8,44 bilhões em recursos próprios e R$ 3,71 bilhões de outras fontes.
A data da votação do projeto deve ser anunciada nesta segunda, 9.