O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, que denuncie o vereador de Rio Branco João Marcos Luz (PL) pelo suposto crime de homotransfobia.
O titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF, Lucas Costa Almeida Dias, argumenta, em sua solicitação, que o parlamentar de extrema direita incitou ódio aos LGBTQIA+ em um vídeo em que atrela a Parada do Orgulho a uma série de ações inverídicas, como nudez, desrespeito a símbolos religiosos, entre outras.
“O discurso se esforça para provocar respostas emocionais de raiva e indignação em sua audiência por meio de supergeneralizações e informações enganadoras”, afirma o procurador do MPF.
No vídeo, gravado às vésperas do evento, ocorrido no dia 1º de dezembro, o vereador, que é líder do prefeito Tião Bocalom (PL) na Câmara, incita, ainda, seus seguidores a irem à Parada LGBT fiscalizar a participação de menores de idade, mesmo não havendo qualquer tipo de proibição.
Em novembro, o parlamentar conseguiu aprovar um projeto de lei que impede a participação de crianças e adolescentes no evento, porém, a proposta foi vetada por Bocalom por ser inconstitucional, pois invade a competência da União ao estabelecer normas sobre a infância e a juventude.
“Pânico moral”
O MPF classificou como “pânico moral” os discursos do parlamentar e afirmou que a prática de incitar o ódio contra a minoria é um “conveniente capital político”.
“Ao pedir a seus seguidores que o apoiem na fiscalização de uma lei que sequer foi sancionada, o vereador se situa na posição de defensor da moralidade e projeta um grupo social, em contraponto, como a ameaça. Para isso, recorre a ideações estigmatizadas da população LGBTQIA+, incitando o ódio coletivo contra esse grupo”, disse o MPF, em comunicado à imprensa.
O MPF alerta ainda que o vereador bolsonarista tentou sabotar o evento ao buscar formas de cancelar a autorização concedida pela RBTrans para interdição temporária de vias públicas, mesmo sem irregularidades.
O órgão lembra também que existem jurisprudências e precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) que diferenciam a atividade legislativa de manifestações que não possuem conexão com o desempenho da função, ou seja, o discurso de ódio proferido no vídeo de João Luz não estaria protegido pela imunidade parlamentar.
Em sessão na Câmara nesta terça, 10, João Marcos Luz negou ser homofóbico, afirmou que o projeto não é inconstitucional, pediu respeito às pessoas que pensam diferente e incitou os colegas a derrubarem o veto de Bocalom. “São calças frouxas que não têm coragem de enfrentar o debate”.
