As novas tecnologias, favorecidas pelo progresso da criptografia – ou seja, pela aplicação de métodos que servem para tornar uma mensagem compreensível/inteligível apenas para pessoas autorizadas a lê-la – e pela evolução da Internet , estão a provocar uma mudança radical na economia global. , com particular referência ao setor financeiro, no que diz respeito aos métodos de troca de bens, serviços e qualquer atividade financeira.
Entre as aplicações mais significativas da tecnologia digital ao setor financeiro destaca-se o nascimento e a difusão das “criptomoedas” (ou “moedas virtuais”), das quais a mais conhecida é o bitcoin agora.
O termo é composto por duas palavras: criptografia e moeda.É, portanto, uma moeda ‘oculta’, no sentido de que só é visível/utilizável através do conhecimento de um determinado código informático (as chamadas ‘chaves de acesso’ públicas e privadas, numa linguagem ainda mais técnica).
A criptomoeda não existe na forma física (também por esta razão é definida como ‘virtual’), mas é gerada e trocada exclusivamente eletronicamente. Portanto, não é possível encontrar bitcoins em circulação em formato de papel ou metal.
Alguns conceitos tradicionalmente utilizados para moedas com curso legal, como o de ‘carteira’, também foram adaptados ao contexto das moedas virtuais, onde falamos de ‘carteira digital/eletrônica’ (ou carteira digital/eletrônica ou simplesmente carteira eletrônica)
A criptomoeda, quando há consenso entre os participantes da transação, pode ser utilizada no modo peer-to-peer (isto é, diretamente entre dois dispositivos, sem intermediários) para a aquisição de bens e serviços, funcionando, para todos os efeitos, como se fosse moeda de curso legal.
Outra classificação em uso envolve a divisão entre moeda virtual ‘fechada’, ‘unidirecional’ e ‘bidirecional’. A diferença entre os três casos está na possibilidade de converter a criptomoeda em moeda de curso legal (também conhecida como “moeda oficial” ou “moeda fiduciária”, conforme outras denominações comuns) e no tipo de bens ou serviços que podem ser adquiridos. O Bitcoin, por exemplo, é uma moeda virtual bidirecional, pois pode ser facilmente convertida com as principais moedas oficiais e vice-versa.
Fatores a levar em consideração sobre as criptomoedas em geral
As moedas virtuais não têm curso legal em quase todos os cantos do planeta e, portanto, a aceitação como meio de pagamento é voluntária. Elas são moedas virtuais não são reguladas por órgãos do governo central, mas são geralmente evitadas e controladas pelo órgão emissor de acordo com as suas próprias regras, às quais os membros da comunidade de referência concordam em aderir.
Há estados que decidiram experimentar, sob seu próprio controle, o uso de moeda virtual em seus próprios países (por exemplo, Uruguai com o e-peso) ou anunciaram seu uso sem, no entanto, terem maiores informações a esse respeito (por exemplo, Venezuela com a Petro) ou, ainda, que tenham iniciativas em preparação a este respeito (por exemplo, Estónia e Suécia).
Qualquer pessoa pode criar uma moeda digital; portanto, a qualquer momento, pode haver centenas ou até milhares de criptomoedas em circulação. Para criar/distribuir criptomoedas você pode usar a chamada ” oferta inicial de moedas ” (ICO). As primeiras ICOs foram lançadas para arrecadar fundos para novas criptomoedas, enquanto mais tarde o objetivo principal passou a ser o financiamento direto de ideias de negócios.
Uma vez emitidas, as moedas virtuais podem ser compradas ou vendidas numa plataforma de câmbio utilizando moeda com curso legal (por exemplo, EUR, USD, etc.). As plataformas de câmbio nas quais as moedas digitais são compradas e vendidas não estão atualmente regulamentadas, pelo que não existe proteção legal específica em caso de litígio ou falência.
