A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco instituiu uma Comissão de Combate ao Assédio e à Violência de Gênero, conforme publicação na edição desta terça-feira, 28, do Diário Oficial do Estado (DOE). Conforme o documento, a medida busca estabelecer protocolos e procedimentos para acolhimento e encaminhamento de denúncias relacionadas a essas situações.
O grupo é formado por Ytamares Macedo de Brito, Maria de Jesus de Souza Moraes Lucas, Marília Costa de Queiroz Marques, Erivelto Freitas da Silva e Thiago Lebre da Silva Oliveira.
Em conjunto com a Escola do Legislativo, a Comissão terá 90 dias para apresentar protocolos que contemplem desde o recebimento e tratamento de denúncias até medidas de proteção às vítimas, ações de prevenção e conscientização e o fluxo de encaminhamento dos casos.
A participação na Comissão não será remunerada, sendo considerada uma prestação de serviço público relevante. O ato já está em vigor.
