O estado do Acre contratou, até o fim do ano passado, 2.331 unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo Governo Federal, em 2023.
O programa fechou 2024 em alta em todo o país. Superou em 25% a meta estabelecida para até 31 de dezembro do ano passado, que era chegar a um milhão de contratos. Levando-se em conta todas as modalidades, já são 1,268 milhão de residências contratadas. A meta é chegar a 2 milhões até o fim de 2026.
MUNICÍPIOS – No Acre, há registro de contratações de unidades habitacionais em 12 dos 22 municípios do estado. A capital, Rio Branco, lidera o número de contratos, com 2.138. Na sequência das cidades que mais contrataram unidades no Acre estão Xapuri (100), Manoel Urbano (25), Santa Rosa do Purus (25) e Cruzeiro do Sul 19).
No estado, a maior parte das contratações foi realizada na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado a moradores de centros urbanos, com faixa de renda bruta mensal familiar de até R$ 1.800,00. Nesta categoria foram realizadas, até o final do ano passado, 1.961contratações no Acre.
“Nós avançamos muito no programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. Mais da metade (53%) dos lançamentos do setor imobiliário no país no último trimestre de 2024 foram movimentados pelo programa.
NOVIDADES – Entre as principais inovações na retomada do programa habitacional em 2023 estão a isenção de prestações para quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a possibilidade de famílias de baixa renda usarem depósitos futuros do FGTS como garantia para a casa própria, a incorporação de varandas aos projetos, além de bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais. A escolha dos locais também passou a levar em conta a proximidade de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e conexão com o sistema de mobilidade.
RECORDE – “Nós temos para 2025 um orçamento recorde. São quase R$ 140 bilhões para prover casa própria e financiamento. Estamos fazendo um trabalho forte de retomada de obras paralisadas e facilitamos o acesso ao crédito”, explicou Augusto Rabello, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades. “Fechamos 2024 com cerca de 38 mil entregas e quase 50 mil obras retomadas. Da meta combinada com o presidente Lula, de 2 milhões de contratações até o fim de 2026, já passamos da metade. É um cenário promissor. Vamos ver literalmente pelo Brasil inteiro casa nova chegando”, completou.
FAIXA 1 – Desde 2023, foram entregues 37 mil moradias e retomadas obras que estavam paralisadas em mais de mais de 40 mil moradias da Faixa 1 do programa, voltada para o público de baixa renda e com maiores percentuais de subsídio. A renda familiar para enquadramento na Faixa 1 foi ajustada. Passou de R$ 2.640 para R$ 2.850.
R$ 8 MIL – Famílias com renda bruta de até R$ 8 mil também passaram a ter direito ao financiamento do programa habitacional do Governo Federal. O valor máximo passou de R$ 264 mil para R$ 350 mil.
#BOTAPRAANDAR – O #BotaPraAndar é uma iniciativa do Ministério das Cidades, em conjunto com CAIXA, Banco do Brasil, prefeituras, governos estaduais, entidades e construtoras para solucionar pendências e acelerar o andamento do Minha Casa, Minha Vida pelo país. Em 2024, o programa solucionou entraves de mais de 49 mil moradias e beneficiou diretamente 190 mil pessoas.