Jairton Silveira Bezerra, acusado de matar a ex-mulher Paula Gomes da Costa, de 33 anos, na frente da filha de 7 anos, se tornou réu por feminicídio após a Justiça do Acre aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). A decisão foi tomada na última quinta-feira, 10, pelo juiz Alesson José Santos Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar. Além disso, a prisão preventiva de Jairton foi mantida.
O crime ocorreu em outubro de 2024, quando Jairton, armado com uma faca, atacou Paula em via pública, na Estrada de Porto Acre, em Rio Branco. A vítima foi esfaqueada ao menos dez vezes enquanto estava acompanhada da filha, que presenciou o homicídio.
O acusado violou medidas protetivas que haviam sido estabelecidas após a vítima ter denunciado agressões anteriores. O ato foi classificado como feminicídio, em razão do contexto de violência doméstica e da condição de sexo feminino da vítima.
A decisão judicial também reavaliou a prisão preventiva de Jairton, que foi decretada logo após o crime, em novembro de 2024, e mantida durante o processo. A Justiça entendeu que não há elementos novos que justifiquem a liberdade do acusado, considerando a gravidade do crime e o risco de fuga.
Com a aceitação da denúncia, Jairton, agora na condição de réu, tem o prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação, por meio de advogado ou Defensor Público. Caso o acusado não se manifeste, a Justiça nomeará um defensor para representá-lo.
A acusação formal inclui homicídio qualificado, com motivos torpes e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, a denúncia do MP-AC considerou a agravante de o crime ter sido na presença da filha da vítima.