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Advogada do Acre recebe indenização após falso positivo para cocaína quase eliminá-la de concurso

Justiça determinou pagamento de R$ 5 mil por danos morais e reembolso do exame de contraprova.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
10/01/2025 - 14:00
Foto: Arquivo Pessoal

Foto: Arquivo Pessoal

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A advogada Lunara Nogueira enfrentou uma situação inusitada e delicada ao buscar um exame toxicológico, exigido em uma das fases do concurso público da Polícia Penal do Acre: o resultado indicou que ela havia testado positivo para cocaína. Na manhã desta sexta-feira, 10, Lunara conversou com a equipe de reportagem da GAZETA, e informou que já foi comprovado que houve um falso positivo.

De acordo com Lunara, além de colocar em risco sua aprovação no certame, a falha causou abalos emocionais e morais. “Quando recebi o resultado, fiquei desesperada e com medo de ser eliminada do concurso por um erro inadmissível, procurei imediatamente o laboratório para realizar a contraprova”.

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O resultado da contraprova foi negativo, confirmando a ausência de qualquer substância no organismo e evidenciando a falha no serviço prestado pelo laboratório.

“Logo após o ocorrido, ajuizei uma ação pleiteando indenização por danos morais e materiais”, explicou, acrescentando que o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco reconheceu a falha e determinou o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil por danos morais, além do ressarcimento de R$ 170 pelo custo do segundo exame.

“Essa vitória é um marco para consumidores que, assim como eu, confiam nos serviços laboratoriais para atender a exigências de grande relevância, como concursos públicos”, explicou Nogueira, acrescentando que a decisão serve como um alerta quanto à necessidade de maior rigor e responsabilidade nas análises laboratoriais. “Reafirmando o compromisso da Justiça em proteger os direitos dos consumidores contra falhas graves que possam impactar diretamente nossas vidas e carreiras”, finalizou.

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