Mais de 20 organizações socioambientais do Acre assinaram, nesta quarta-feira, 22, uma nota em que denunciam precárias condições do espaço onde professores indígenas fazem um curso de formação, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), na escola Jean Pierre Mingam, na zona rural de Acrelândia.
Segundo as denúncias, os participantes do Curso de Ensino Médio Magistério Intercultural participam das aulas em meio a goteiras e ambientes sujos. Além disso, são submetidos a alojamentos com camas quebradas e cardápio contendo produtos ultraprocessados, contrariando a cultura alimentar saudável dos povos tradicionais.
A formação foi promovida pela SEE, após cobranças das organizações indígenas com respaldos dos ministérios públicos do Acre (MPAC) e Federal (MPF). Cursos desse tipo, voltados a professores indígenas, estavam paralisados no Acre há uma década – “o que, por si só, já configura uma violação de direitos”, diz a nota.
“Esses fatos são reflexo de uma situação mais ampla de descaso com a Educação Escolar Indígena no Acre. Muitas escolas operam sem infraestrutura adequada ou em construções precárias, frequentemente sem materiais pedagógicos e sem a oferta de merenda regionalizada com produtos oriundos da produção local”, continua.
O documento diz ainda que, sob o governo de Gladson Cameli (Progressistas), a SEE passou a faltar com o diálogo e com as parcerias com organizações dos povos originários e da sociedade civil.
“Diante dessa situação, afirmamos que a SEE não respeita o direito dos povos indígenas à educação escolar e questionamos se, estando ciente da gravidade dessa precarização para os alunos e comunidades indígenas, o governo assume a responsabilidade das consequências não menos grave à vida das comunidades”.
Na nota, que pode ser lida na íntegra AQUI, as entidades fazem quatro exigências ao governo. São elas:
– Condições dignas e adequadas para os professores indígenas em formação;
– Planejamento e execução de políticas públicas que respeitem os direitos dos povos indígenas;
– Diálogo e consulta efetiva da SEE/AC às organizações indígenas e a criação de instâncias de participação social para a Política de Educação Escolar Indígena;
– Investimentos efetivos e compromisso real com a melhoria da infraestrutura das escolas indígenas e da qualidade da educação.
Governo muda local do curso
À GAZETA, a Secretaria de Educação (SEE) informou que fez uma visita técnica à escola estadual Jean Pierre Mingan para avaliar a procedência das denúncias. Depois disso, a pasta optou por transferir o curso para a capital, no Colégio Estadual Barão do Rio Branco, no Centro, e acomodar os professores indígenas em hotéis, a fim de garantir conforto e melhores condições a todos os participantes da formação.
Leia a nota enviada pelo governo, assinada pelo secretário de Educação Aberson Carvalho:
“NOTA PÚBLICA
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), informa que após o relato das condições pelos professores indígenas participantes do “Curso de Ensino Médio Magistério Intercultural para Professores Indígenas”, realizado na Escola Estadual Jean Pierre Mingan, localizada no Km 5 do Ramal Progresso, município de Acrelândia, e visita técnica realizada pela equipe da secretaria, que avaliou as condições do local, definiu-se que o curso seria transferido para a capital, Rio Branco, como foi devidamente realizado.
Os professores indígenas foram acomodados em hotéis, e as atividades do curso ocorrem no Colégio Estadual Barão do Rio Branco, garantindo mais conforto e melhores condições para todos os participantes.
Reafirmamos nosso compromisso em promover um ambiente adequado para o desenvolvimento das ações e estamos à disposição para corrigir quaisquer falhas e assegurar a qualidade do atendimento aos profissionais da nossa rede de ensino.
Aberson Carvalho
Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre”.
