O governo do Acre publicou na edição desta quinta-feira, 9, no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que oficializa a situação de emergência em saúde pública em decorrência do aumento expressivo de casos de arboviroses, como dengue, chikungunya, zika, Mayaro e Oropouche. A decisão foi anunciada na quarta-feira, 8, em coletiva de imprensa realizada pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).
De acordo com o decreto nº 11.619, assinado pela governadora em exercício, Mailza Assis, a medida foi motivada por análises epidemiológicas que apontam uma curva crescente de casos confirmados dessas doenças, intensificada pelo período chuvoso, que favorece a proliferação do mosquito transmissor. Além disso, o aumento nos atendimentos relacionados às síndromes febris em unidades de saúde tem gerado preocupação e pressionado a capacidade do sistema público.
Em 2024, foram registrados 6.346 casos suspeitos de dengue, com 4.300 confirmações. Entre os casos confirmados, 24 apresentaram sinais de alarme e um evoluiu para óbito em Cruzeiro do Sul, enquanto outros dois óbitos permanecem sob investigação. Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Epitaciolândia lideram os números de ocorrências, e 11 municípios do estado estão em situação de risco.
O secretário de Saúde, Pedro Pascoal, afirmou que o decreto permite maior agilidade no acesso a recursos e insumos para o combate às arboviroses. “A situação exige reforço nas ações de vigilância, prevenção e controle, além de apoio técnico e operacional aos municípios, especialmente nesse período de transição administrativa”, destacou.
Entre as medidas previstas no decreto estão a priorização de ações pela Sesacre, autorização para despesas emergenciais e a possibilidade de implantar sinalização complementar para o enfrentamento da emergência. A validade da situação de emergência é de 90 dias, podendo ser prorrogada caso necessário.
Apesar da gravidade do cenário, o governo reforça que a medida não deve gerar pânico na população, mas sim fortalecer a capacidade do estado de oferecer assistência adequada, incluindo internações em enfermarias e UTIs, quando necessário.