7 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

7 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça determina fornecimento regular de medicamentos oncológicos no Acre após ação do MP

Decisão judicial impôs obrigação ao Estado do Acre de manter estoque regular de medicamentos oncológicos na Unacon, com multa diária em caso de descumprimento.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
10/01/2025 - 11:33
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Manda no zap!CompartilharTuitar

A Justiça do Acre determinou, por meio de sentença favorável, que o Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) providenciem o fornecimento regular de medicamentos oncológicos na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A decisão, obtida após ação movida pelo Ministério Público do Acre (MPAC), veio após investigação que revelou desabastecimento de medicamentos essenciais para o tratamento de câncer, afetando diretamente pacientes da região.

A apuração foi iniciada pelo MPAC em 2019, após a constatação de falhas no fornecimento de medicamentos na Unacon. Conforme o MPAC, ao longo da investigação, foi identificado que dos 272 medicamentos fornecidos pela unidade, 71 apresentaram problemas de reposição regular.

O desabastecimento foi atribuído ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, responsável pela aquisição dos medicamentos. De acordo com a ação, o departamento não realizou as compras devido à falta de recursos financeiros, cujo repasse só ocorreu em novembro de 2019, resultando na escassez no segundo semestre daquele ano.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, ao analisar o caso, reconheceu o direito dos pacientes à saúde e à vida, considerando que o fornecimento de medicamentos é uma obrigação constitucional do Estado.

A sentença determina que o Estado do Acre mantenha o fornecimento contínuo dos medicamentos necessários, com estoque adequado, sob pena de uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil, caso a decisão não seja cumprida.

Com informações do MP-AC

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Cidades do AC receberam mais de R$ 52,9 milhões em repasses no mês de dezembro, aponta Sefaz

Próxima Notícia

Inmet emite novo alerta de chuvas intensas para o Acre com riscos de ventos fortes

Mais Notícias

Premiê do Japão renuncia após derrotas nas urnas
Geral

Premiê do Japão renuncia após derrotas nas urnas

07/09/2025
Uma Superlua de Sangue vista durante um eclipse lunar total em 26 de maio de 2021 em Sydney, Austrália (Foto: Cameron Spencer | Getty Images)
Geral

Eclipse total da Lua será transmitido ao vivo neste domingo; fenômeno não poderá ser visto do Brasil

07/09/2025
Dia da Independência: veja imagens da celebração do povo e dos bastidores da festa
Destaques Cotidiano

Dia da Independência: veja imagens da celebração do povo e dos bastidores da festa

07/09/2025
Brasil em marcha: autoridades do Acre exaltam civismo e democracia no desfile de 7 de Setembro
Geral

Brasil em marcha: autoridades do Acre exaltam civismo e democracia no desfile de 7 de Setembro

07/09/2025
Foto: Freepik
4º destaque

Professores de Brasiléia terão Semana dedicada à Saúde Mental em outubro

07/09/2025
Foto: Iryá Rodrigues
Geral

Domingo será de céu parcialmente nublado e temperatura amena, prevê Censipam

07/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Foto: Juan Vicent Diaz

Inmet emite novo alerta de chuvas intensas para o Acre com riscos de ventos fortes

Paula e Jairton (Foto: Cedida)

Acusado de matar a ex-mulher na frente da filha tem pedido de relaxamento da prisão negado no Acre

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre