O Ministério Público do Acre (MPAC) recomendou à Prefeitura de Sena Madureira providencia a implantação efetiva de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. O objetivo é fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero.
Ainda segundo a recomendação, deve haver uma sala apropriada e identificada de fácil acesso para o atendimento especializado em grupo, capacitando entre 10 e 15 homens; além disso, deve haver uma coordenação, com uma equipe técnica mínima de uma psicóloga e uma assistente social.
É necessária, também, a capacitação técnica da equipe que atuará no grupo, sugerindo-se inclusive que a qualificação seja realizada de forma oficial pelo próprio Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O MPAC propôs, ainda, ser importante um controle rigoroso do fluxo de encaminhando.
O programa deve ser anualmente elaborado, executado e reavaliado por uma equipe técnica, composta por psicólogos, assistentes sociais e especialistas no tema. Os descumprimentos e/ou faltas injustificadas reiteradas devem ser comunicados.
