A Prefeitura de Epitaciolândia divulgou, na edição desta segunda-feira, 6, o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos do Poder Executivo Municipal, instituições financeiras e outros órgãos sediados na cidade.
O decreto abrange o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e estabelece que, durante os dias de ponto facultativo, o atendimento dos serviços públicos essenciais deve ser garantido por escalas de serviço ou plantões. Ao todo, serão 10 feriados nacionais; 5, estaduais; e 2, municipais, além de 9 pontos facultativos.
A prefeitura determinou ainda que os secretários municipais têm autorização para convocar servidores para cumprir plantões durante os períodos declarados como ponto facultativo, sem a necessidade de compensação de horas.
O decreto entrou em vigor imediatamente, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.
Horário de expediente
A prefeitura também publicou decreto que estabeleceu que o horário de expediente administrativo do Poder Executivo Municipal. Conforme a publicação, o atendimento será das 7h às 13h, em regime corrido, até que haja uma nova deliberação.
A medida, segundo o decreto, tem como objetivo reduzir custos e normatizar os horários na administração pública.
O decreto, assinado pelo prefeito Sérgio Lopes de Souza, excetua desse horário os serviços considerados essenciais e urgentes, como os realizados na área de saúde, coleta de lixo, iluminação pública, limpeza urbana e outros que sejam indispensáveis, conforme critérios de cada secretaria.
Os secretários municipais serão responsáveis por organizar estratégias que garantam a continuidade e qualidade do serviço público, sem que haja prejuízo à população. Caso haja necessidade, servidores poderão ser convocados para cumprir expediente normal sem direito a compensação posterior.
Ainda segundo o documento, os serviços de limpeza pública e os oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) permanecerão funcionando em horário normal, das 7h às 12h e das 14h às 17h.
