O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, decretou situação de emergência na área onde está localizada a captação de água da Estação de Tratamento ETA I. As informações estão no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 2, e, segundo o documento, fica autorizada a criação de sistemas de informações e monitoramento de desastres.
O decreto considera a instrução normativa que estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências.
Ainda no último dia 16 de dezembro, houve um deslizamento de terra na ETA I, e mais de 40 bairros tiveram o abastecimento comprometido. No último sábado, 28, a Defesa Civil Municipal esteve no local para averiguar as condições da estação e optou por recomendar ao prefeito que aprove o decreto, com urgência, para resolver o problema, que já causa falta d’água nas regiões abastecidas pela ETA 1.
“As providências estão em andamento para assinatura do decreto, que deve acontecer na segunda-feira, 30, após elaboração de todos os pareceres técnicos da Defesa Civil”, afirmou o coordenador do órgão, o tenente-coronel Cláudio Falcão.
O decreto de situação de emergência tem o prazo de 180 dias.
