O juiz de Direito Plantonista da Vara Estadual do Juiz das Garantias da Comarca de Rio Branco, Anastácio Lima de Menezes Filho, homologou a prisão em flagrante de Rafael dos Santos Soares, suspeito de praticar o crime de estupro contra a babá da filha, de 19 anos. O caso ocorreu no último sábado, 25, no bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco.
Em sua decisão, o juiz destacou a gravidade dos antecedentes criminais do acusado, que já possui condenações por outros crimes, como importunação sexual, roubo e furto qualificado. A liberdade provisória foi descartada, uma vez que, segundo o magistrado, a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão não se mostrou suficiente para evitar a continuidade da prática criminosa.
A prisão preventiva foi decretada com base no risco à ordem pública, especialmente pela reiteração delitiva do suspeito. Além disso, a conversão da prisão em flagrante para preventiva reflete a necessidade de resguardar a segurança da sociedade e a integridade do processo legal.
O juiz também determinou que os autos fossem enviados ao Ministério Público e à Vara de Execuções de Penas no Regime Fechado.
