A duas semanas do carnaval, quem não perde um dia de folia já está a todo vapor em busca de fantasias e de olho na programação dos bloquinhos. Para aqueles que não curtem festejar, a expectativa também é alta, afinal, quem não gosta de alguns dias de descanso, não é? Mas quais dias são feriados durante a maior festa pagã do Brasil?
O que nem todo mundo sabe é que, assim como a quarta-feira de cinzas, que é ponto facultativo até às 14h, a segunda e terça-feira de carnaval não são feriados. De acordo com o calendário de feriados nacionais e locais e os dias de ponto facultativo previstos para 2025, divulgado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), os dias 3 e 4 de março também são pontos facultativos.
Isso significa que a folga só é válida nos estados e nos municípios nos quais a lei defina o carnaval como feriado ou se houver convenção coletiva de trabalho que estabeleça a data como período de folga, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Nesta situação, o trabalho pode ser considerado normal, com a possibilidade de desconto do salário de quem não justificar a ausência, ou ponto facultativo. Assim, cabe à empresa decidir se libera seus empregados — muitas, aliás, optam por mudar a rotina, por conta da tradição que o Carnaval representa na cultura brasileira.
A dispensa pode ser viabilizada por meio de acordo de compensação de jornada ou da utilização do banco de horas, ou o empregador pode simplesmente dispensar os empregados, sem nenhuma contrapartida.
Por: Correio Braziliense
