O Ministério da Saúde publicou uma portaria que estabelece um reajuste médio de 30% no custeio das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), como parte da estratégia federal para reforçar a atenção primária em regiões de difícil acesso. No Acre, 17 equipes de saúde atuam diretamente na assistência à saúde, atendendo milhares de pessoas que dependem do SUS. Além disso, o estado conta com uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), embarcação equipada para consultas médicas, exames laboratoriais e pequenos procedimentos cirúrgicos.
“O fortalecimento do SUS, que foi a missão dada a mim pelo presidente Lula, já resultou em melhorias concretas nos indicadores de saúde. Um exemplo disso é o aumento de 60% no número de cirurgias realizadas na região amazônica, em parceria com estados e municípios”, destacou Nísia. Vale lembrar que essa é a primeira vez desde 2017 que o governo federal reajusta o repasse às eSFR.
O anúncio do reajuste foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a abertura do ‘Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: Nos Caminhos das Águas o SUS se Fortalece’, realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, com a presença de parlamentares, prefeitos e gestores da saúde.
Investimentos ampliados e novos incentivos
O financiamento para essas equipes mais que dobrou, passando de R$ 80,5 milhões em 2022 para R$ 168,1 milhões em 2024. Para 2025, a previsão de investimento é ainda maior: R$ 288 milhões, um aumento de 71% em comparação ao ano passado.
Com esse reforço, o Ministério da Saúde pretende expandir o número de equipes ribeirinhas, chegando a 340 até o final de 2025. Atualmente, 310 equipes estão homologadas e em operação.
Mudanças e reajustes na nova portaria
A nova portaria promove uma série de ajustes para aprimorar a atenção primária em regiões ribeirinhas, fortalecendo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Entre as principais mudanças, estão:
Valorização dos profissionais
Os incentivos financeiros foram ampliados para:
- Profissionais de nível superior: de R$ 2.500 para R$ 5.000 por profissional (até dois por equipe);
- Auxiliares e técnicos de enfermagem: de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional (até 11 por equipe);
- Auxiliares e técnicos em saúde bucal: de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional (até um por equipe).
Incentivos para transporte terrestre e fluvial
- Aquisição de veículos pick-ups 4×4: incentivo de R$ 6.000 mensais por veículo (até dois veículos por equipe);
- Ampliação do recurso para transporte fluvial: de R$ 2.673,50 para R$ 6.000 mensais por embarcação (até quatro embarcações por equipe).
Melhoria na infraestrutura dos pontos de apoio
Os pontos de apoio para as equipes também receberão reajuste no financiamento, garantindo melhores condições de atendimento:
- De R$ 2.673,50 para R$ 4.000 mensais.
Reajuste do incentivo fixo para as equipes:
- O valor fixo de custeio das equipes foi elevado de R$ 13.920 para R$ 24.000 mensais.
Apoio à implantação de novas equipes:
- O recurso de apoio para novos municípios passou de R$ 20.000 para R$ 50.000 por equipe.
Criação de incentivos por desempenho:
- Premiações de até R$ 8.000 por equipe, conforme o cumprimento das metas estabelecidas.
Impacto na assistência à população ribeirinha
Criadas em 2010, as Equipes de Saúde da Família Ribeirinha e as Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSFs) são fundamentais para levar atendimento médico, odontológico e de enfermagem às populações isoladas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense. Durante a agenda em Manaus, a ministra conheceu o Barco Hospital São João XXIII, que oferece atendimento especializado em saúde com recursos do SUS.
Apesar dos avanços, os desafios na região ainda são grandes, devido à dispersão dos domicílios, isolamento geográfico, acesso limitado à energia e dificuldades de comunicação. Esses fatores tornam o trabalho das equipes de saúde ainda mais essencial para garantir o direito à saúde nas áreas ribeirinhas.
“Ainda há desafios. Por isso, escutamos as demandas de comunidades, trabalhadores e gestores para garantir mais estrutura e ampliar o atendimento nessas regiões de grandes distâncias. E é exatamente isso que estamos fazendo com todos esses incentivos”, concluiu a ministra.
Por: Ministério da Saúde