Lançada na última terça-feira, 11, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a plataforma Contrata+Brasil, é uma ferramenta destinada a promover a inclusão de microempreendedores individuais (MEI) nos processos de contratação pública.
Sendo uma oportunidade para pequenos negócios venderem seus produtos e serviços diretamente a órgãos federais, estaduais e municipais, a plataforma terá o apoio do Sebrae na capacitação de microempreendedores locais e inscrição no portal. O objetivo é aumentar a participação do MEI em licitações públicas e contribuir para a melhoria da infraestrutura e serviços oferecidos à população.
De acordo com Miriam Paiva, analista do Sebrae no Acre, o Contrata Mais Brasil é uma ferramenta valiosa que criará uma relação importante no estado entre os pequenos negócios e as prefeituras. “O que estamos vivendo no Acre é uma grande oportunidade para os microempreendedores se inserirem em um nicho de mercado pouco explorado, que é o atendimento às necessidades das prefeituras e órgãos públicos. A expectativa é de que o programa contribua para a inclusão econômica e o fortalecimento das microempresas no estado”, afirma Miriam.
O programa é formado por duas etapas: a primeira é o credenciamento das prefeituras na plataforma, para cadastrarem suas demandas no portal gov.br, dando início ao processo de licitações e a segunda é a inscrição do MEI no portal.
“O Sebrae no Acre tem trabalhado para que as prefeituras do estado aproveitem ao máximo o Contrata Mais Brasil, conectando as administrações municipais aos pequenos empreendedores locais”, afirma Paiva, ao explicar o funcionamento do portal. “As prefeituras, por exemplo, podem registrar demandas específicas, como a necessidade de pintura em uma escola. Após esse registro, o microempreendedor interessado em fornecer esses serviços se credencia no portal do gov.br, o que permite que ele participe de uma “licitação” online. Nesse modelo, os MEI podem apresentar propostas com valores, e a prefeitura escolhe a proposta com o menor preço”, finaliza.
O diferencial do programa é que, após a execução do serviço, o MEI emitirá a nota fiscal e irá receber o pagamento via PIX, no dia seguinte, sem a preocupação de longos períodos de espera por parte das administrações públicas. Esse processo representa uma grande vantagem para os microempreendedores que buscam agilidade no recebimento de seus serviços.