E agora? Com as novas medidas de imigração adotadas pelo Governo norte-americano, os brasileiros podem sofrer problemas para ingressar nos Estados Unidos?
Essa é uma dúvida de muita gente que está acompanhando as notícias, principalmente após a posse do presidente Donald Trump.
Eu não diria problemas, mas essas medidas restritivas vão enrijecer a entrada e a permanência de estrangeiros nos EUA.
A verdade é que se trata de uma nova política de imigração imposta pelo Governo norte-americano, que emprega normas jurídicas para estabelecer critérios mais rígidos, seja para a entrada ou para a permanência de estrangeiros no país.
Podemos considerar que, essas novas regras equivalem aos nossos decretos governamentais ou até mesmo, às nossas Medidas Provisórias, dependendo do tema.
Portanto, essas novas medidas têm valor legal e jurídico, por isso não se pode menosprezar as suas exigências.
Muitos estrangeiros já foram deportados dos EUA nos últimos dias. Ou seja, eles foram devolvidos aos seus países de origem de forma compulsória.
O pior é que muitos estrangeiros chegaram aos seus países com as mãos e os pés algemados, como um recado para quem pretende permanecer em solo norte-americano de forma clandestina.
Nos ensinamentos do professor Valério Mazzuoli, a deportação consiste na retirada compulsória do estrangeiro do território nacional.
A deportação é adotada quando a permanência irregular do estrangeiro nos EUA decorre de excesso de prazo, como também quando o estrangeiro entra como turista e acaba por adquirir trabalho remunerado (clandestino).
A simples permanência no país por excesso de prazo fundamenta a deportação.
O cumprimento do tempo de permanência em solo norte-americano é fundamental para que o nosso leitor, interessado em visitar os EUA, não caia numa cilada.
Essa permanência em solo norte-americano é determinada pelo oficial de imigração no momento da entrada no país. Esse prazo também depende da justificativa apresentada pelo estrangeiro, quando da aquisição do visto norte-americano.
Em regra, o prazo ainda é o mesmo. A permanência em solo norte-americano pode ocorrer em até 180 dias. Esse prazo pode ser ainda mais curto, caso o agente de imigração desconfie das razões da visita do turista.
Em razão das novas restrições impostas aos estrangeiros, já existem diversos questionamentos, sobretudo de congressistas que entendem que há violação da Constituição norte-americana.
Essas são as informações de hoje.
Fique atento para não cair numa cilada durante o “sonho americano”.
Um forte abraço.
Até a próxima semana.
Até mais!
