O vereador André Kamai fez uma série de perguntas ao secretário Municipal de Saúde, Rennan Biths, sobre o planejamento da aplicação dos mosquitos de Aedes aegypti modificados na natureza, com a intenção de reduzir os casos de dengue em Rio Branco. O gestor está nesta quinta-feira, 20, na Câmara de Vereadores, para dar explicações quanto ao assunto.
Em sua fala, Kamai reforçou que o papel da oposição é fazer questionamentos para ter as respostas quanto ao assunto, enfatizando que a intenção é ajudar a prefeitura, e não atrapalhar o trabalho realizado.
“Gostaríamos de saber como é a eficácia, se o prefeito sabia dessa compra e se decidiu por isso, além disso, gostaríamos de saber acerca de como foi realizada esta compra e, por que o valor é tão superior”, questionou.
Rennan Biths disse que a decisão de aquisição do material não passou pelo prefeito, ja que é um ato discricionário do secretário à época”, respondeu o gestor, sem citar nomes. “Dentro dos autos que li, foi uma decisão do gestor da época, até antes do secretário Nogueira”..
Quanto à compra direta, Rennan disse que é necessário entender que a relação de compra de poder público é diferente do governo comum.
“Houve estudo técnico para subsidiar, um estudo técnico preliminar. A regra geral da compra é por concorrência, mas a legislação prevê que quando a competição não é viável, pode-se usar a compra direta. Isso está nos autos, que certamente todos os órgãos terão acesso. Há uma carta de exclusividade, inclusive instruído nos autos, e um documento emitido pelo governo federal. A partir desse documento, dá-se a causa à contratação por inexigibilidade. A empresa comprovou ter a exclusividade da produção no Brasil, o que esta no documento que atesta essa empresa. A partir disso, o preço é definido pelos parâmetros de outras contratações similares. Isso foi seguido de uma forma muito correta e acompanhada por todas as instâncias da prefeitura”.
Rennan diz que o método tem eficácia comprovada em outras regiões do Brasil, e requerem a continuidade da implementação da tecnologia. “À medida que você vai reaplicando, quanto mais se repetir, maior a redução da fêmea do mosquito e da população de mosquito”.
Ainda segundo o gestor, a ideia inicial era recepcionar o lote e aplicar de uma vez só no meio ambiente. “Foi apenas nesta hora os técnicos verificaram que havia se passado da validade. Eles notificaram a empresa, e o desafio agora é a dinâmica previamente programada para aplicar o material de modo adequado. Mas entendemos que houve erros sim”.
