Tem direito ao abono salarial quem recebeu até dois salários mínimos em 2023. Ainda em fevereiro, serão distribuídos valores para 1,85 milhão de trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal. Outros 163,8 mil servidores públicos com direito ao Pasep, terão o recebimento por meio do Banco do Brasil.
O valor máximo do benefício é de R$ 1.518 e o mínimo de R$ 127. O valor varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2023. Para fazer a conta é necessário dividir R$ 1.518, que equivale a um salário mínimo, por 12 e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. Os valores poderão ser sacados até o fim de dezembro deste ano.
O reconhecimento do direito ao saque é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (Rais). A Rais é o documento enviado pelas empresas com informações sobre o salário dos trabalhadores.
Quem tem direito
Podem receber o abono salarial os trabalhadores da iniciativa privada ou servidores públicos formalizados. Eles têm de ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2023 e a remuneração não pode ultrapassar os dois salários mínimos (R$ 2.640). Outro critério é que os trabalhadores tenham recebido os salários de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O direito ao abono também exige que os trabalhadores estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Conforme o governo federal, os trabalhadores que tenham conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem na Caixa Econômica Federal receberão pelo banco. “Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.”
No Banco do Brasil o pagamento do abono salarial, informa o governo, será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências. Neste caso, isto será para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave Pix.
Como consultar
A consulta para saber se tem direito pode ser realizada pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. É necessário atualizar o app e seguir o caminho: selecionar a aba “Benefícios”, clicar em “abono salarial” e depois ir para “pagamentos”. Deve aparecer o valor, a data em que o montante estará disponível e o banco do recebimento. A consulta também poderá ser realizada pelo portal Gov.br e telefone 158. O atendimento é gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados nacionais. As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no estado também fazem a consulta pessoalmente.
Por Metrópoles
