7 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

7 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Bocalom nomeia esposa Kelen como chefe de gabinete com salário de R$ 28,5 mil

Nomeação saiu nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE). Prefeitura afirmou que a nomeação não viola legislação.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
11/02/2025 - 09:51
Foto: Reprodução Instagram

Foto: Reprodução Instagram

Manda no zap!CompartilharTuitar

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, nomeou sua esposa, Kelen Rejane Nunes Bocalom, para o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura. A nomeação foi oficializada por meio de decreto publicado na edição desta terça-feira, 11, do Diário Oficial do Estado.

O salário para a função é equivalente ao de um secretário municipal, fixado em R$ 28,5 mil. Segundo o decreto assinado pelo prefeito, a decisão leva em consideração parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, fundamentado em entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) referente ao Recurso Extraordinário nº 579591-4/RN, que trata de situações envolvendo nepotismo em cargos de natureza política.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Bocalom e Kelen se casaram no último dia 28 de dezembro, aniversário de Rio Branco, na Paróquia Santa Inês.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Rio Branco afirmou que a nomeação de Kelen Rejane não configura violação à Súmula Vinculante nº 13, por se tratar de cargo político. “Assim, o STF decidiu, excepcionando a regra sumulada e garantindo a permanência de parentes de autoridades públicas em cargos políticos, conforme julgado pela 2ª turma do STF, no RLC 22339 AgR/SP. Rel. Min. Edson Fachin, red. p/ o ac. Min. Gilmar Mendes, julgado em 4/9/2018 (Info 914)”, destacou a administração municipal.

A Prefeitura também informou que o cargo de chefe de gabinete do prefeito possui status de agente político desde 2017, conforme a Lei nº 2.225 e o artigo 63 da Lei nº 1.959/2013. A Procuradoria-Geral do Município manifestou-se pela legalidade da nomeação por meio do Parecer nº 2024.02.002561.

A nota foi assinada por Jorge Eduardo Bezerra, secretário especial para Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Homem investigado por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil do Acre

Próxima Notícia

Opas emite alerta para risco de surtos de dengue 3 nas Américas

Mais Notícias

Inscrições seguem abertas para seleção de professores substitutos no Ifac com salário de até R$ 8 mil
1º destaque

Inscrições seguem abertas para seleção de professores substitutos no Ifac com salário de até R$ 8 mil

07/06/2025
Paciente será indenizada em R$ 2 mil por clínica após procedimento estético sem resultado esperado
Destaques Cotidiano

Paciente será indenizada em R$ 2 mil por clínica após procedimento estético sem resultado esperado

07/06/2025
Aos 6 anos, menino já leu mais de 500 livros e é acompanhado pelo núcleo de altas habilidades no Acre
5º destaque

Aos 6 anos, menino já leu mais de 500 livros e é acompanhado pelo núcleo de altas habilidades no Acre

07/06/2025
Sesacre se manifesta após princípio de incêndio no Pronto Socorro de Rio Branco: ‘Situação controlada’
3º destaque

Sesacre se manifesta após princípio de incêndio no Pronto Socorro de Rio Branco: ‘Situação controlada’

07/06/2025
Bombeiros fazem buscas por homem que desapareceu no Rio Acre após mergulhar para soltar tarrafa
6º destaque

Bombeiros fazem buscas por homem que desapareceu no Rio Acre após mergulhar para soltar tarrafa

07/06/2025
URGENTE: Curto-circuito em ar-condicionado mobiliza Corpo de Bombeiros no PS de Rio Branco
4º destaque

URGENTE: Curto-circuito em ar-condicionado mobiliza Corpo de Bombeiros no PS de Rio Branco

07/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Opas emite alerta para risco de surtos de dengue 3 nas Américas

Opas emite alerta para risco de surtos de dengue 3 nas Américas

Idosa leva choque elétrico e é achada morta com mão atrás de geladeira

Idosa leva choque elétrico e é achada morta com mão atrás de geladeira

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre