30 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

30 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Bocalom nomeia esposa Kelen como chefe de gabinete com salário de R$ 28,5 mil

Nomeação saiu nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE). Prefeitura afirmou que a nomeação não viola legislação.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
11/02/2025 - 09:51
Foto: Reprodução Instagram

Foto: Reprodução Instagram

Manda no zap!CompartilharTuitar

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, nomeou sua esposa, Kelen Rejane Nunes Bocalom, para o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura. A nomeação foi oficializada por meio de decreto publicado na edição desta terça-feira, 11, do Diário Oficial do Estado.

O salário para a função é equivalente ao de um secretário municipal, fixado em R$ 28,5 mil. Segundo o decreto assinado pelo prefeito, a decisão leva em consideração parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, fundamentado em entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) referente ao Recurso Extraordinário nº 579591-4/RN, que trata de situações envolvendo nepotismo em cargos de natureza política.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Bocalom e Kelen se casaram no último dia 28 de dezembro, aniversário de Rio Branco, na Paróquia Santa Inês.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Rio Branco afirmou que a nomeação de Kelen Rejane não configura violação à Súmula Vinculante nº 13, por se tratar de cargo político. “Assim, o STF decidiu, excepcionando a regra sumulada e garantindo a permanência de parentes de autoridades públicas em cargos políticos, conforme julgado pela 2ª turma do STF, no RLC 22339 AgR/SP. Rel. Min. Edson Fachin, red. p/ o ac. Min. Gilmar Mendes, julgado em 4/9/2018 (Info 914)”, destacou a administração municipal.

A Prefeitura também informou que o cargo de chefe de gabinete do prefeito possui status de agente político desde 2017, conforme a Lei nº 2.225 e o artigo 63 da Lei nº 1.959/2013. A Procuradoria-Geral do Município manifestou-se pela legalidade da nomeação por meio do Parecer nº 2024.02.002561.

A nota foi assinada por Jorge Eduardo Bezerra, secretário especial para Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Homem investigado por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil do Acre

Próxima Notícia

Opas emite alerta para risco de surtos de dengue 3 nas Américas

Mais Notícias

Arraial Cultural 2025 encerra neste domingo com shows musicais e desfile das campeãs do concurso de quadrilhas
6º destaque

Arraial Cultural 2025 encerra neste domingo com shows musicais e desfile das campeãs do concurso de quadrilhas

29/06/2025
Homem é condenado por injúria racial e violência doméstica contra ex-companheira em Rio Branco
2º destaque

Violência doméstica cresce no Acre e já registra mais de 2,4 mil casos em 2025

29/06/2025
Homem é suspeito de estuprar filho de 4 anos diagnosticado com autismo
3º destaque

Acre registra 436 casos de estupro nos cinco primeiros meses de 2025, com maioria das vítimas sendo vulneráveis

29/06/2025
Prouni: convocados da 2ª chamada devem confirmar dados até dia 17
Destaques Cotidiano

Consulta a bolsas do ProUni é aberta; administração tem maior oferta

29/06/2025
Escola de tecnologia para crianças chega a Rio Branco com proposta inovadora de ensino
5º destaque

Escola de tecnologia para crianças chega a Rio Branco com proposta inovadora de ensino

29/06/2025
Rascunho automático
5º destaque

Mãe de Juliana Chaar clama por justiça: “A dor é imensa, mas seguimos por verdade e dignidade”

29/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Opas emite alerta para risco de surtos de dengue 3 nas Américas

Opas emite alerta para risco de surtos de dengue 3 nas Américas

Idosa leva choque elétrico e é achada morta com mão atrás de geladeira

Idosa leva choque elétrico e é achada morta com mão atrás de geladeira

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre