O vereador Eber Machado (MDB) levou nesta quinta-feira, 13, à Câmara Municipal de Rio Branco, um kit do programa “Aedes do Bem” que contém ovos do mosquito Aedes aegypti. O parlamentar fez duras acusações sobre o programa, apontando supostas irregularidades na aquisição dos kits pela prefeitura da capital.
De acordo com o vereador, a gestão não realizou licitação para a compra dos materiais e questionou a validade dos ovos, sugerindo que os mesmos já estariam vencidos, antes mesmo do lançamento do programa.
Machado também afirmou que encontrou um kit mais barato em outra empresa e criticou a alegação da prefeitura de que não havia outros fornecedores disponíveis para o fornecimento.
“Por que que eu fiz essa compra? Porque eles fizeram a dispensa de licitação, dizendo que não tinha uma outra empresa que venderia. Eu comprei de uma outra empresa, isso aqui é a prova de que existe a fraude nessa compra. Outra coisa, a validade não dá nem 60 dias. Então, a informação que nós temos é que esses ovos até chegar em Rio Branco já chegaram vencido”, afirmou.
Eber Machado revelou que está colhendo assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as possíveis falhas na execução do programa. Segundo o parlamentar, ele já obteve as assinaturas de outros quatro vereadores: Neném Almeida, Fábio Araújo, Zé Lopes e André Kamai, e aguarda apenas mais duas assinaturas para completar o número necessário e abrir a CPI.
Na terça-feira, 11, Eber Machado havia apresentado um requerimento solicitando o convite do atual secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, à Câmara para explicar os detalhes do programa “Aedes do Bem”. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, incluindo a base governista. No entanto, o pedido para convocar o ex-secretário Eliatian da Silva Nogueira foi rejeitado na quarta-feira, 12, sob alegação de que o atual secretário já prestará os devidos esclarecimentos.
O que diz a prefeitura
Em entrevista recente, após o lançamento do programa, o secretário de Saúde de Rio Branco, Rennan Biths, garantiu que o processo para compra dos kits seguiu os preceitos legais da administração pública. Segundo ele, o processo passou por todas as instâncias de controle e, por fim, foi assinada a contratação para o fornecimento desses materiais.
“Estamos trabalhando com um cronograma porque é uma tecnologia nova, um controle biológico, então requer que a gente tenha uma dinâmica tecnicamente robusta para que ele apresente os resultados que a gente espera”, explicou o gestor.
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