A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), publicou, na edição desta terça-feira, 11, do Diário Oficial do Estado (DOE) o edital de chamamento público com o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução do Levantamento Histórico e Cultural do Movimento Comunitário no Município de Rio Branco. O projeto será financiado com recursos de emenda parlamentar, no valor de até R$ 350 mil, oriundos da deputada federal Meire Serafim.
A iniciativa visa pesquisar e documentar a trajetória do movimento comunitário na cidade, com foco na formação das associações de moradores e seu papel na luta por melhores condições de vida, como habitação, infraestrutura e acesso a serviços públicos. O resultado do trabalho será a produção de 1,8 mil exemplares de uma revista que trará esse resgate histórico e cultural.
A FEM garantirá a publicidade e transparência em todas as etapas do chamamento, incluindo a divulgação de atas, resultados e relatórios de monitoramento, conforme os princípios da Lei nº 13.019/2014. A inscrição está aberta a OSCs sem fins lucrativos com atuação comprovada em Rio Branco, e os interessados poderão se inscrever até o dia 14 de março de 2025.
As propostas serão avaliadas em diferentes etapas, incluindo inscrição, seleção, habilitação e assinatura do Termo de Fomento, e a seleção da OSC será divulgada no DOE e no site oficial da FEM.